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Trabalhadora de frigorífico alvo de ofensas sobre peso será indenizada, decide 1ª Turma

Num dos episódios, uma funcionária chegou a arremessar uma coxa de frango na autora do processo durante o expediente Uma trabalhadora de frigorífico vai receber R$ 30 mil de indenização por danos morais e materiais por ter sido alvo frequente de ofensas relacionadas ao próprio corpo, além de situações em que alimentos eram jogados contra […]

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Direito de vizinhança: o que fazer em casos de infiltração ou danos causados por obras?

Problemas entre vizinhos são mais comuns do que muitas pessoas imaginam. Entre os casos que mais geram conflitos estão as infiltrações, rachaduras, vazamentos e danos provocados por obras em imóveis vizinhos. Mas afinal: quem deve pagar pelos prejuízos? E o que fazer quando o vizinho se recusa a resolver o problema? Neste artigo, você vai […]

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Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

O 2º Núcleo de Justiça 4.0 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou empresa de comércio eletrônico, controlada pelo Mercado Livre, a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um trabalhador com deficiência que foi alvo de atitudes e comentários capacitistas no ambiente de trabalho, além de reconhecer a rescisão […]

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