2ª Turma considerou que a empresa violou o dever de boa-fé ao frustrar uma promessa de emprego no dia previsto para integração no ambiente de trabalho Uma empresa do ramo de alimentos terá de indenizar uma candidata grávida que foi dispensada após passar mal justamente no dia em que deveria participar da integração para iniciar […]
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A 5ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a dispensa por justa causa de professora de educação infantil captada em vídeo, no refeitório da escola, puxando bruscamente aluno de cinco anos pelo agasalho. Por unanimidade, o colegiado entendeu que a conduta foi grave o suficiente para romper a confiança necessária à continuidade do vínculo […]
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A 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve, por unanimidade, sentença que reconheceu o vínculo empregatício de diretor geral no Brasil de empresa com sede no exterior. Por prestar os mesmos serviços e exercer a mesma função como pessoa jurídica a partir do dia seguinte à rescisão, o colegiado entendeu que a “pejotização” foi […]
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