Essa é uma das dúvidas mais comuns entre casais, herdeiros e pessoas que estão passando por um inventário. Muitas pessoas acreditam que, ao optar pelo regime de separação de bens, o marido ou a esposa automaticamente perde qualquer direito sobre a herança do outro. Mas será que isso é verdade? A resposta é: depende. O […]
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Sentença da 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP manteve dispensa por justa causa aplicada a operador de empilhadeira pela prática de ofensas racistas contra colega de trabalho. De acordo com os autos, o reclamante utilizou expressões de cunho racial durante uma discussão na empresa. A ré instaurou procedimento interno para apuração dos fatos, ouviu os […]
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A 49ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou duas empresas de engenharia e construção civil a indenizar trabalhador vítima de soterramento. De acordo com os autos, o homem utilizava martelete para quebrar estaca de concreto em local com barranco quando ocorreu o desabamento. Segundo a sentença, ele “precisou de ajuda dos colegas de trabalho […]
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