A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu a existência de vínculo empregatício entre um pastor evangélico e a Igreja Mundial do Poder de Deus. O colegiado manteve decisão de 1º grau que entendeu estarem presentes todos os elementos caracterizadores da relação de emprego. Também confirmou desvio de finalidade da instituição […]
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A locação built to suit é aquela em que o locador constrói, ou reforma substancialmente, imóvel de sua propriedade, para que possa ser utilizado pelo locatário de acordo com as suas específicas necessidades, em um contrato de locação de longo prazo. Em tradução livre do termo, de origem inglesa, é o “construir para servir”, de […]
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A 6ª Turma do TRT da 2ª Região afastou responsabilidade civil do empregador em acidente de bicicleta sofrido por atendente de lanchonete rumo ao serviço. Os magistrados entenderam que a mulher alterou sua forma de locomoção ao trabalho por vontade própria, já que recebia vale-transporte para utilizar transporte público. Assim, o colegiado negou o pagamento […]
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