A averbação é uma documentação do status atual do imóvel, que serve como um histórico dele mesmo. Ou seja, é um documento que registra todas as alterações feitas na propriedade ao longo do tempo, com o intuito de sempre se ter registrado as atuais condições daquele imóvel. Isso inclui não só mudanças estruturais, como também […]
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A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu a existência de vínculo empregatício entre um pastor evangélico e a Igreja Mundial do Poder de Deus. O colegiado manteve decisão de 1º grau que entendeu estarem presentes todos os elementos caracterizadores da relação de emprego. Também confirmou desvio de finalidade da instituição […]
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A locação built to suit é aquela em que o locador constrói, ou reforma substancialmente, imóvel de sua propriedade, para que possa ser utilizado pelo locatário de acordo com as suas específicas necessidades, em um contrato de locação de longo prazo. Em tradução livre do termo, de origem inglesa, é o “construir para servir”, de […]
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