TRT-4 afastou responsabilidade da empregadora e do condomínio ao concluir que episódio decorreu de fato de terceiro, sem relação direta com a atividade profissional. A 2ª turma do TRT da 4ª região, por unanimidade, afastou indenização por danos morais de R$ 10 mil concedida a uma auxiliar de limpeza que presenciou o suicídio de uma […]
Leia Mais
O contrato de locação terminou, as chaves foram devolvidas e surge uma dúvida muito comum: o que acontece com a caução de aluguel paga no início do contrato? O proprietário pode ficar com esse dinheiro? Pode descontar pintura, reparos, condomínio ou aluguel atrasado? O valor precisa ser devolvido com correção? Existe um prazo para o […]
Leia Mais
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e condenou empresa a pagar danos morais no valor de R$ 10 mil por não conceder a trabalhadora, em regime de teletrabalho, intervalo para amamentação. A sentença considerou a privação “mero descumprimento de uma obrigação contratual”. Todavia, reconheceu tal ilicitude para fundamentar a rescisão indireta […]
Leia Mais