Alugar um apartamento por poucos dias por meio de plataformas digitais tornou-se uma alternativa para proprietários que desejam obter renda com seus imóveis. Dentro dos condomínios residenciais, porém, essa prática também pode provocar discussões sobre segurança, circulação de pessoas, sossego e cumprimento da convenção condominial. Uma das principais dúvidas é: o condomínio pode proibir locações […]
Leia Mais
Sentença proferida na 34ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu a rescisão indireta de fiscal de loja obrigado a cortar o cabelo e retirar a barba para atender a padrão estético exigido por tomadora de serviço. A decisão também obriga o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil. O […]
Leia Mais
Encontrar um imóvel adequado e chegar a um acordo sobre o preço são apenas partes de uma compra imobiliária. Antes de assinar o contrato ou realizar pagamentos relevantes, existe uma etapa que merece atenção especial: verificar a situação jurídica do imóvel e de quem está vendendo. A matrícula pode revelar restrições sobre o bem. Certidões […]
Leia Mais