A locação built to suit é aquela em que o locador constrói, ou reforma substancialmente, imóvel de sua propriedade, para que possa ser utilizado pelo locatário de acordo com as suas específicas necessidades, em um contrato de locação de longo prazo. Em tradução livre do termo, de origem inglesa, é o “construir para servir”, de […]
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Imagine que você recebeu uma doação de seus pais para adquirir um imóvel. Será que o seu cônjuge tem direito? Vamos conferir! Se o regime de bens do casal for o da comunhão parcial de bens ou separação, os bens que são recebidos por doação ou herança, por exemplo, não se comunicam com o outro […]
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Deseja entrar com uma ação de reintegração de posse, mas não sabe ao certo como funciona esse processo e quando ele pode ser usado? Então continue lendo este artigo, pois montamos um guia com tudo o que você precisa saber sobre este tema. Inicialmente, a reintegração de posse consiste em uma ação possessória com a finalidade de garantir […]
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