O mês de maio costuma ser lembrado como um período para se combater o assédio moral nas empresas e órgãos públicos. No entanto, a campanha de esclarecimento alerta também para aquilo que não é considerado assédio. É o caso, por exemplo, da mera cobrança pelo cumprimento de exigências relacionadas ao exercício da profissão. Em recente […]
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Comprar um imóvel e descobrir depois que ele fica dentro de um condomínio é mais comum do que você imagina. Mas será que é possível usar a usucapião para regularizar um imóvel em condomínio? A resposta pode mudar o seu caso. O que é usucapião de condomínio? A usucapião de condomínio ocorre quando alguém ocupa um imóvel localizado […]
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Tribunal reconheceu responsabilidade objetiva de posto de gasolina ao entender que atividade de frentista expõe trabalhador a risco superior ao da coletividade. A 3ª turma do TST reconheceu a responsabilidade objetiva de posto de combustíveis por acidente de trabalho sofrido por frentista atropelada durante o expediente. O colegiado concluiu que a atividade exercida expõe o […]
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