Comprar ou vender um imóvel é uma das decisões financeiras mais importantes da vida. Porém, junto com o crescimento do mercado imobiliário, também aumentaram os golpes envolvendo falsas propriedades, documentos adulterados, contratos irregulares e até vendedores sem legitimidade para negociar. Muitas pessoas acreditam que apenas imóveis de alto padrão estão sujeitos a fraudes, mas a […]
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Sentença proferida na 6ª Vara do Trabalho de Santos-SP condenou atacadista de alimentos a indenizar por dano moral trabalhador obrigado a adulterar reiteradamente produtos vencidos para destiná-los à comercialização. Para o juízo, a conduta agrediu a dignidade do empregado, submetendo-o a cenário de permanente angústia e repulsa moral, o que justifica a indenização pretendida de […]
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A denúncia vazia é um dos temas que mais geram dúvidas, principalmente em contratos de aluguel residencial. Muitos locadores acreditam que podem solicitar o imóvel “a qualquer momento”, enquanto diversos inquilinos acreditam possuir estabilidade total na locação. Na prática, a legislação possui regras específicas sobre quando o proprietário pode retomar o imóvel sem precisar apresentar […]
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