Comprar um imóvel e descobrir depois que ele fica dentro de um condomínio é mais comum do que você imagina. Mas será que é possível usar a usucapião para regularizar um imóvel em condomínio? A resposta pode mudar o seu caso. O que é usucapião de condomínio? A usucapião de condomínio ocorre quando alguém ocupa um imóvel localizado […]
Leia Mais
Tribunal reconheceu responsabilidade objetiva de posto de gasolina ao entender que atividade de frentista expõe trabalhador a risco superior ao da coletividade. A 3ª turma do TST reconheceu a responsabilidade objetiva de posto de combustíveis por acidente de trabalho sofrido por frentista atropelada durante o expediente. O colegiado concluiu que a atividade exercida expõe o […]
Leia Mais
Muitas pessoas acreditam que só é possível fazer usucapião de imóveis abandonados ou sem proprietário definido. Mas a verdade é que essa é uma das maiores dúvidas no Direito Imobiliário: 👉 Afinal, é possível pedir usucapião de um imóvel que já possui dono? A resposta é: sim, em alguns casos é possível.E entender isso pode […]
Leia Mais