A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a dispensa discriminatória e condenou operadora de saúde ao pagamento de indenização substitutiva a trabalhadora desligada do emprego assim que constatada piora na sua condição de saúde oftalmológica. O colegiado também identificou a prática de assédio moral organizacional e deferiu reparação de R$ 20 mil. A […]
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Imagine a seguinte situação: Você comprou um imóvel, pagou o valor combinado e acreditava que a escritura seria feita normalmente. Porém, antes da transferência da propriedade, o vendedor faleceu. Nesse momento, surge uma dúvida que gera muita insegurança: “Perdi o imóvel?” A resposta é: não necessariamente. O falecimento do vendedor não significa automaticamente que você […]
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A 49ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou duas empresas de engenharia e construção civil a indenizar trabalhador vítima de soterramento. De acordo com os autos, o homem utilizava martelete para quebrar estaca de concreto em local com barranco quando ocorreu o desabamento. Segundo a sentença, ele “precisou de ajuda dos colegas de trabalho […]
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