A resposta curta é: Sim, ele pode, mas existem condições e possíveis custos envolvidos. Aqui está o que você precisa saber para entender como isso funciona na prática: 1. O Princípio da Saisine Assim que uma pessoa falece, a posse e a propriedade dos bens são transmitidas automaticamente aos herdeiros (é o chamado Droit de […]
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O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) confirmou a justa causa aplicada a uma vendedora de uma ótica de Camaçari. A funcionária apresentou atestado médico, mas foi flagrada trabalhando, nos mesmos dias, em sua empresa de bronzeamento artificial. Para a 2ª do TRT-BA, a conduta quebrou a confiança do empregador. Ainda cabe recurso. O caso A vendedora entrou […]
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O falecimento de um familiar já é um momento delicado. Quando surge um conflito entre herdeiros por causa de imóvel, a situação pode se transformar em um processo desgastante, caro e demorado. Brigas envolvendo casa, apartamento, terreno ou imóvel comercial são extremamente comuns no Direito Imobiliário — principalmente quando não existe testamento ou quando há […]
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