Imagine a seguinte situação: Você comprou um imóvel, pagou o valor combinado e acreditava que a escritura seria feita normalmente. Porém, antes da transferência da propriedade, o vendedor faleceu. Nesse momento, surge uma dúvida que gera muita insegurança: “Perdi o imóvel?” A resposta é: não necessariamente. O falecimento do vendedor não significa automaticamente que você […]
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Você pagou pelo imóvel, mas ainda não recebeu a escritura? Imagine a seguinte situação: Você comprou um imóvel, pagou todas as parcelas, cumpriu sua parte do contrato e acredita que finalmente é o proprietário. Mas quando procura o vendedor para fazer a escritura, descobre que ele desapareceu, faleceu, se recusa a assinar os documentos ou […]
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Seminário no TST discutiu papel da Justiça do Trabalho na responsabilização de empresas por acidentes laborais e impactos sociais e econômicos da acidentalidade. 27/5/2026 – A definição sobre qual ramo do Judiciário deve julgar as ações regressivas acidentárias, propostas para cobrar de empresas negligentes os custos gerados ao Estado por acidentes de trabalho, esteve no […]
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