O 2º Núcleo de Justiça 4.0 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou empresa de comércio eletrônico, controlada pelo Mercado Livre, a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um trabalhador com deficiência que foi alvo de atitudes e comentários capacitistas no ambiente de trabalho, além de reconhecer a rescisão […]
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Comprar ou vender um imóvel é uma das decisões financeiras mais importantes da vida. Porém, junto com o crescimento do mercado imobiliário, também aumentaram os golpes envolvendo falsas propriedades, documentos adulterados, contratos irregulares e até vendedores sem legitimidade para negociar. Muitas pessoas acreditam que apenas imóveis de alto padrão estão sujeitos a fraudes, mas a […]
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Sentença proferida na 6ª Vara do Trabalho de Santos-SP condenou atacadista de alimentos a indenizar por dano moral trabalhador obrigado a adulterar reiteradamente produtos vencidos para destiná-los à comercialização. Para o juízo, a conduta agrediu a dignidade do empregado, submetendo-o a cenário de permanente angústia e repulsa moral, o que justifica a indenização pretendida de […]
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