Problemas entre vizinhos são mais comuns do que muitas pessoas imaginam. Entre os casos que mais geram conflitos estão as infiltrações, rachaduras, vazamentos e danos provocados por obras em imóveis vizinhos. Mas afinal: quem deve pagar pelos prejuízos? E o que fazer quando o vizinho se recusa a resolver o problema? Neste artigo, você vai […]
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A denúncia vazia é um dos temas que mais geram dúvidas, principalmente em contratos de aluguel residencial. Muitos locadores acreditam que podem solicitar o imóvel “a qualquer momento”, enquanto diversos inquilinos acreditam possuir estabilidade total na locação. Na prática, a legislação possui regras específicas sobre quando o proprietário pode retomar o imóvel sem precisar apresentar […]
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Os direitos de vizinhança fazem parte do Direito Imobiliário e existem para garantir o equilíbrio entre proprietários, moradores, condomínios e ocupantes de imóveis. Em outras palavras, mesmo sendo dono de um imóvel, ninguém pode utilizá-lo de forma que prejudique o sossego, a segurança ou a saúde dos vizinhos. Esse tema gera milhares de dúvidas todos […]
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