A ação de interdito proibitório é uma espécie de ação possessória, cujo objetivo é prevenir ou evitar ameaças à posse de um bem. Ela é comumente utilizada quando há um receio de que a posse de alguém seja perturbada ou violada. Quem pode entrar com interdito proibitório? Pode entrar com interdito proibitório qualquer pessoa que esteja na posse de um bem […]
Leia Mais
Você entrou em um novo imóvel, mas o ex-inquilino que saiu não pagou a conta de energia elétrica ou da água, levando ao corte do fornecimento. O que fazer nesse caso? Essa é uma dúvida recorrente de muitos locadores ao reaver um imóvel alugado ou até mesmo de novos locatários ao entrarem em um novo endereço. […]
Leia Mais
A alienação fiduciária é um termo jurídico que desempenha um papel fundamental em transações financeiras, especialmente em contratos de financiamento de bens móveis e imóveis. Esse mecanismo fornece uma estrutura de garantia que equilibra os interesses do devedor e do credor, proporcionando segurança nas transações. Entender sobre o tema é muito importante para quem quer […]
Leia Mais