Sim, é possível contestar um inventário, seja ele judicial ou extrajudicial (feito em cartório), desde que haja fundamentos legais para isso. A contestação geralmente é chamada de impugnação em fases específicas do processo. É importante ressaltar que a contestação deve ser feita por quem tem legitimidade (ou seja, herdeiros, legatários, cônjuge/companheiro sobrevivente ou outros interessados […]
Leia Mais
Quando alguém falece deixando imóveis e não é feito o inventário, as principais consequências e a situação dos bens são as seguintes: Consequências da Falta de Inventário O inventário é o procedimento legal obrigatório para formalizar a transmissão dos bens do falecido (o espólio) para os herdeiros. Sem ele, a situação dos imóveis fica em […]
Leia Mais
O Fantasma da Partilha Incorreta A herança de um imóvel deveria ser um legado de segurança, mas, muitas vezes, se transforma em uma fonte interminável de conflitos e despesas. Se a sua família está enfrentando um inventário e o imóvel em questão possui pendências de registro, usucapião não resolvido ou contratos antigos, você tem um […]
Leia Mais