TRT-4 afastou responsabilidade da empregadora e do condomínio ao concluir que episódio decorreu de fato de terceiro, sem relação direta com a atividade profissional. A 2ª turma do TRT da 4ª região, por unanimidade, afastou indenização por danos morais de R$ 10 mil concedida a uma auxiliar de limpeza que presenciou o suicídio de uma […]
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A 15ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e condenou empresa a pagar danos morais no valor de R$ 10 mil por não conceder a trabalhadora, em regime de teletrabalho, intervalo para amamentação. A sentença considerou a privação “mero descumprimento de uma obrigação contratual”. Todavia, reconheceu tal ilicitude para fundamentar a rescisão indireta […]
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Alugar um apartamento por poucos dias por meio de plataformas digitais tornou-se uma alternativa para proprietários que desejam obter renda com seus imóveis. Dentro dos condomínios residenciais, porém, essa prática também pode provocar discussões sobre segurança, circulação de pessoas, sossego e cumprimento da convenção condominial. Uma das principais dúvidas é: o condomínio pode proibir locações […]
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