CLT – Página: 2 – R. A. Silva Advocacia & Consultoria

Diarista não comprova continuidade do trabalho e vínculo de emprego é negado

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a sentença da 2ª Vara do Trabalho de Rio Verde que negou o reconhecimento de vínculo de emprego entre uma diarista e um empregador doméstico. Por unanimidade, o colegiado concluiu que a trabalhadora não apresentou provas suficientes de que prestava serviços de forma contínua, requisito indispensável para a configuração da relação de […]

Justiça condena por comportamento gordofóbico e sexista

by admin

Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de Barueri-SP condenou empresa a indenizar em cinco vezes o último salário vendedora que sofreu assédio moral praticado pelo superior hierárquico. A profissional era ridicularizada em razão do peso e de orientação sexual que lhe era atribuída. Nos autos, a reclamante conta que sofria cobranças excessivas, ameaças de […]

TRT-2 confirma justa causa de motorista que abandonou caminhão e ofendeu superior

by admin

A 9ª Turma do TRT-2 reformou sentença e considerou válida a dispensa por justa causa de motorista que abandonou caminhão carregado na rua após demora no envio de socorro mecânico e enviou áudios com palavras de baixo calão ao superior. Em primeiro grau, o juízo havia afastado a penalidade por entender configurado perdão tácito, tese […]

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