Para evitar demissões em massa devido a crise do coronavírus, o governo publicou a Medida Provisória 936, com novas regras sobre a redução de jornadas e salários e suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias durante o período de calamidade pública. A Medida também permite que os empregadores domésticos façam acordo direto com […]
Leia Mais
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil objetiva da T. e C. Comercial, de Novo Hamburgo (RS), pelo caso em que uma empregada da loja foi gravada no banheiro do serviço por caneta espiã instalada por um colega. Para os integrantes da Turma, a conduta guardou relação com o trabalho, […]
Leia Mais
Empregado de um grupo farmacêutico alegava que preenchia os requisitos necessários à concessão dos benefícios da justiça gratuita (art. 5º, XXV da Constituição). Porém, teve seu pedido negado porque atuou em litigância de má-fé ao violar seus deveres processuais de “expor os fatos em juízo conforme a verdade” e “não formular pretensão quando ciente de […]
Leia Mais