O falecimento de um ente querido é um momento de transição difícil. Contudo, após o luto, surge uma realidade burocrática que não pode ser ignorada: a sucessão patrimonial. No Brasil, é comum que as famílias adiem a abertura do inventário, seja pelo custo imediato ou pelo desgaste emocional. No entanto, o “tempo” na advocacia imobiliária […]
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A segurança jurídica em transações imobiliárias é, talvez, o ponto mais crítico da atuação de um advogado do setor. Quando o tema é dívida trabalhista do vendedor, entramos em um terreno onde o Direito Civil e o Direito do Trabalho colidem, e a proteção ao trabalhador (hipossuficiente) muitas vezes prevalece sobre o direito de propriedade […]
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A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) condenou um instituto que atua na área de cardiologia na Grande Vitória pela prática de assédio moral coletivo no ambiente de trabalho. Na decisão, foi determinado que a clínica e o hospital que integram o instituto cessem imediatamente práticas abusivas contra os empregados. […]
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