A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de uma trabalhadora doméstica que insistiu no pedido de garantia do emprego, por se encontrar gestante, pela extinção do contrato de trabalho após a morte da empregadora. De acordo com os autos, a reclamante foi admitida em 1º/11/2023 na função […]
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A resposta curta é: Sim, ele pode, mas existem condições e possíveis custos envolvidos. Aqui está o que você precisa saber para entender como isso funciona na prática: 1. O Princípio da Saisine Assim que uma pessoa falece, a posse e a propriedade dos bens são transmitidas automaticamente aos herdeiros (é o chamado Droit de […]
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O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) confirmou a justa causa aplicada a uma vendedora de uma ótica de Camaçari. A funcionária apresentou atestado médico, mas foi flagrada trabalhando, nos mesmos dias, em sua empresa de bronzeamento artificial. Para a 2ª do TRT-BA, a conduta quebrou a confiança do empregador. Ainda cabe recurso. O caso A vendedora entrou […]
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