A 1ª Turma do TRT de Goiás manteve, em parte, a condenação de uma empresa do setor de certificação ao reconhecer que a forma de organização do trabalho contribuiu para o agravamento do quadro de saúde mental de um empregado da área comercial, diagnosticado com transtorno de ansiedade generalizada (TAG), associado a episódios de esgotamento profissional (burnout). O colegiado também confirmou […]
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É comum que, após o falecimento dos pais, um dos filhos permaneça residindo no imóvel da família. No entanto, o que muitos não sabem é que, juridicamente, esse herdeiro está usufruindo de um patrimônio que pertence a todos. Essa situação, se não gerida corretamente, é o estopim para rompimentos familiares definitivos. A lei estabelece que […]
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A 13ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) reconheceu a validade da rescisão indireta do contrato de trabalho de porteira grávida que foi transferida para local distante de sua residência e teve sua jornada alterada unilateralmente pela empregadora. A decisão também concedeu indenização pelo período de estabilidade gestacional e por danos morais. A trabalhadora, […]
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