Você trabalhou décadas, abriu mão de momentos de lazer e investiu cada centavo para garantir o futuro da sua família. Mas você sabia que, sem um planejamento jurídico adequado, até 40% do valor dos seus bens pode ser consumido por impostos, taxas judiciais e honorários de um inventário demorado? O inventário não é apenas um […]
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A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de uma trabalhadora doméstica que insistiu no pedido de garantia do emprego, por se encontrar gestante, pela extinção do contrato de trabalho após a morte da empregadora. De acordo com os autos, a reclamante foi admitida em 1º/11/2023 na função […]
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A resposta curta é: Sim, ele pode, mas existem condições e possíveis custos envolvidos. Aqui está o que você precisa saber para entender como isso funciona na prática: 1. O Princípio da Saisine Assim que uma pessoa falece, a posse e a propriedade dos bens são transmitidas automaticamente aos herdeiros (é o chamado Droit de […]
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