A 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que declarou nula dispensa motivada aplicada a vendedora que enviou mensagem a cliente em resposta a postagem dele nas redes sociais. Os stories do homem, que se apresenta como influenciador digital, criticavam o atendimento de colegas de trabalho da reclamante, disseminando ofensas e ameaças. Na […]
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Vender um imóvel com cláusula de usufruto no Brasil pode ser um processo um pouco complexo, mas é totalmente possível. O usufruto é um direito real que permite a uma pessoa (o usufrutuário) usar e desfrutar de um bem que pertence a outra (o nu-proprietário). No caso de um imóvel, o doador geralmente se torna […]
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A 4ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e afastou justa causa aplicada a faxineiro que ingeriu bebida alcoólica no horário do almoço em dia de expediente. Para os magistrados, a medida foi excessiva, pois o homem atuava havia quatro anos na empresa, não possuía histórico laboral desfavorável e não representou perigo aos […]
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