admin – Página: 3 – R. A. Silva Advocacia & Consultoria

Vendedora tem justa causa confirmada após ser flagrada trabalhando em outro local durante atestado médico no carnaval

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) confirmou a justa causa aplicada a uma vendedora de uma ótica de Camaçari. A funcionária apresentou atestado médico, mas foi flagrada trabalhando, nos mesmos dias, em sua empresa de bronzeamento artificial. Para a 2ª do TRT-BA, a conduta quebrou a confiança do empregador. Ainda cabe recurso. O caso A vendedora entrou […]

Conflito entre herdeiros: o que fazer quando há briga por imóvel de herança?

by admin

O falecimento de um familiar já é um momento delicado. Quando surge um conflito entre herdeiros por causa de imóvel, a situação pode se transformar em um processo desgastante, caro e demorado. Brigas envolvendo casa, apartamento, terreno ou imóvel comercial são extremamente comuns no Direito Imobiliário — principalmente quando não existe testamento ou quando há […]

Empresa aérea é condenada a pagar indenização mensal a comissária por gastos com maquiagem, manicure e cabeleireiro

by admin

A 8ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença para deferir indenização por despesas com produtos e serviços de beleza a comissária de voo submetida a exigências da empresa quanto ao padrão estético. De acordo com os autos, no “manual de apresentação visual” da GOL Linhas Aéreas S/A consta que as comissárias deveriam se […]

Autor: admin

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