A 3ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu direito ao recebimento de adicional de insalubridade em grau máximo (40%) ao longo de todo o contrato de trabalhadora de limpeza que atuava em área de grande circulação de hospital, convertendo períodos em que a empregada recebia a verba em grau médio (20%). A decisão confirmou sentença […]
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A venda de um imóvel que está vinculado a herdeiros pode se revelar um processo intrincado, especialmente quando um dos herdeiros enfrenta a situação de ter seu nome negativado. Essa condição não apenas complica a transação, mas também pode acarretar uma série de implicações jurídicas e financeiras que precisam ser cuidadosamente consideradas. Ter o nome […]
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Para morar no imóvel de herança, o herdeiro deverá ter um acordo legal firmado entre ele e as demais partes beneficiadas pela herança A divisão de um patrimônio pode gerar conflitos, principalmente quando um dos herdeiros decide morar em um imóvel que é fruto de uma herança. Neste caso, apesar da lei permitir a moradia, será […]
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