Assinar um Contrato de Compra e Venda (especialmente de um imóvel) é um passo decisivo que envolve riscos jurídicos e financeiros consideráveis. Para garantir a sua segurança, é essencial agir com cautela e atenção aos detalhes. Aqui estão os principais cuidados que você deve ter antes de colocar sua assinatura no papel: 1-Verificação de Identidade […]
Leia Mais
A regularização de um imóvel multifamiliar (prédios de apartamentos ou casas sobrepostas no mesmo lote) em São Paulo é um processo técnico que depende, fundamentalmente, de quando a obra foi concluída e do seu tamanho. A boa notícia é que a Prefeitura de São Paulo prorrogou o prazo para pedidos de regularização baseados na Lei […]
Leia Mais
Uma ajudante de cozinha da Ebraz Exportadora Ltda. foi demitida por justa causa após gravar um vídeo reclamando do tratamento dado pelos gerentes da empresa e publicá-lo no TikTok. Ela acionou a Justiça pedindo a anulação da penalidade e indenização. Para a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), a empresa agiu […]
Leia Mais