Saiba quando consultar um advogado imobiliário e evite prejuízos na compra, venda, locação ou regularização de imóveis. Quando Consultar um Advogado Imobiliário? Guia Completo para Evitar Prejuízos Introdução Muitas pessoas só procuram um advogado imobiliário quando o problema já está instalado — contrato mal elaborado, imóvel com dívidas ocultas, ação de despejo ou disputa judicial. […]
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A 3ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou decisão que reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de empregada em razão de assédio moral e violência transfóbica sofridos, além de indenização por danos morais. A reclamante foi vítima de ofensas e ameaças por parte de um colega de trabalho, sem que houvesse providências […]
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A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu o vínculo de emprego entre um churrasqueiro e um restaurante com início cerca de dois meses antes do período anotado em carteira. O colegiado, porém, reduziu para R$ 3 mil o valor da condenação por danos morais, arbitrada pelo Juízo da 2ª Vara […]
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