A resposta curta é: Sim, ele pode, mas existem condições e possíveis custos envolvidos. Aqui está o que você precisa saber para entender como isso funciona na prática: 1. O Princípio da Saisine Assim que uma pessoa falece, a posse e a propriedade dos bens são transmitidas automaticamente aos herdeiros (é o chamado Droit de […]
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O falecimento de um familiar já é um momento delicado. Quando surge um conflito entre herdeiros por causa de imóvel, a situação pode se transformar em um processo desgastante, caro e demorado. Brigas envolvendo casa, apartamento, terreno ou imóvel comercial são extremamente comuns no Direito Imobiliário — principalmente quando não existe testamento ou quando há […]
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A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que afastou prescrição de direito de ação por doença ocupacional ao reconhecer que o prazo prescricional somente pode fluir a partir da ciência inequívoca, pelo trabalhador, do nexo entre a enfermidade e as atividades desenvolvidas no trabalho. Com isso, foram mantidas as condenações à reintegração, […]
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