A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve o reconhecimento de conduta ilícita de associação que administra uma creche e a condenação ao pagamento de indenização por dano moral em razão do envio de e-mail com conteúdo difamatório contra ex-empregada. A mensagem foi encaminhada à Diretoria Regional de Ensino e atribuiu […]
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A 13ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) reconheceu a validade da rescisão indireta do contrato de trabalho de porteira grávida que foi transferida para local distante de sua residência e teve sua jornada alterada unilateralmente pela empregadora. A decisão também concedeu indenização pelo período de estabilidade gestacional e por danos morais. A trabalhadora, […]
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O falecimento de um ente querido é um momento de transição difícil. Contudo, após o luto, surge uma realidade burocrática que não pode ser ignorada: a sucessão patrimonial. No Brasil, é comum que as famílias adiem a abertura do inventário, seja pelo custo imediato ou pelo desgaste emocional. No entanto, o “tempo” na advocacia imobiliária […]
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