Uma ajudante de cozinha da Ebraz Exportadora Ltda. foi demitida por justa causa após gravar um vídeo reclamando do tratamento dado pelos gerentes da empresa e publicá-lo no TikTok. Ela acionou a Justiça pedindo a anulação da penalidade e indenização. Para a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), a empresa agiu […]
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Muitas pessoas acreditam que, na ausência de filhos ou de um parceiro(a), os bens passam automaticamente para o Estado. Isso é um mito. A lei brasileira estabelece uma ordem clara de quem deve receber o patrimônio nesses casos. Se você se encaixa nessa situação ou quer entender o processo para um familiar, veja como funciona […]
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A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, manteve a justa causa aplicada a um trabalhador que agrediu o médico da empresa, uma usina sucroalcooleira, onde ambos trabalhavam. O Juízo da Vara do Trabalho de Capivari, que julgou improcedente o pedido do reclamante, manteve a justa causa, enquadrando a […]
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