A Record TV terá que pagar indenização de R$ 400 mil por danos morais e ‘demissão discriminatória’ ao jornalista e apresentador Arnaldo Duran. A informação foi confirmada pelo Terra nesta segunda-feira, 7, por meio da 89ª Vara do Trabalho de São Paulo. De acordo com a decisão da Justiça, o profissional foi diagnosticado com a síndrome de Machado-Joseph, […]
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A 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão que deferiu equiparação salarial à técnica de enfermagem contratada por rede de hospitais. Ela comprovou que foi admitida no mesmo dia que outro empregado, com o mesmo cargo e as mesmas funções, mas com salário 30% menor. Em defesa, a reclamada reconheceu que os dois […]
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Absolutamente! A existência de um testamento pode alterar significativamente a forma como um imóvel é partilhado entre os herdeiros. É um instrumento legal que permite ao falecido expressar sua última vontade quanto à destinação de seus bens, incluindo imóveis. Como o testamento influencia a partilha? • Disposições específicas: O testamento pode conter disposições claras sobre […]
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