A 15ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que condenou empresa fabricante de bebidas por dano moral em virtude de racismo praticado contra empregado em suas dependências. O montante de R$ 50 mil estabelecido na origem foi mantido em 2º grau. De acordo com testemunha autoral, o chefe dizia frases como “esses negros […]
Leia Mais
Uma operadora do Atakarejo Distribuidor de Alimentos e Bebidas S.A. receberá uma indenização de R$ 15 mil após ser vítima de racismo e intolerância religiosa no ambiente de trabalho. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), ainda cabendo recurso. Críticas ao cabelo e ataque à religião Segundo a […]
Leia Mais
Em 2025, as mudanças legislativas na Lei de Locações trouxeram novos direitos e adaptações importantes para os inquilinos, especialmente pensando em maior equilíbrio nas relações contratuais e transparência nas negociações. Principais Direitos do Inquilino após as Mudanças • Mais transparência na formalização do contrato: Contratos precisam ser detalhados, com informações claras sobre reajustes, multas, garantias […]
Leia Mais