A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) condenou um instituto que atua na área de cardiologia na Grande Vitória pela prática de assédio moral coletivo no ambiente de trabalho. Na decisão, foi determinado que a clínica e o hospital que integram o instituto cessem imediatamente práticas abusivas contra os empregados. […]
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Assinar um Contrato de Compra e Venda (especialmente de um imóvel) é um passo decisivo que envolve riscos jurídicos e financeiros consideráveis. Para garantir a sua segurança, é essencial agir com cautela e atenção aos detalhes. Aqui estão os principais cuidados que você deve ter antes de colocar sua assinatura no papel: 1-Verificação de Identidade […]
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Decisão da 5ª Turma reconheceu a dispensa como uma retaliação, violando o direito de livre acesso ao Judiciário Uma funcionária que entrou com ação contra a empresa que trabalhava e foi demitida no dia seguinte ao aviso judicial será indenizada por danos morais. No entendimento unânime da 5ª Turma do Tribunal Regional da 12ª Região […]
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