Por unanimidade, a 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou instituição de longa permanência para idosos a indenizar trabalhador que sofreu dano moral em razão de xenofobia praticada pelo gerente da empresa. O valor da penalidade foi fixada em R$ 17.108,80, quantia equivalente a dois salários do autor. De acordo com […]
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A 9ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou condenação de rede de varejo de móveis e eletrodomésticos por assédio moral contra trabalhadora idosa. De acordo com os autos, a auxiliar de limpeza foi submetida reiteradamente a situações de constrangimento e humilhação por parte da gerente administrativa das Casas Bahia, que a tratava de forma […]
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Sim, mesmo que todos os outros herdeiros tenham falecido e você seja o único herdeiro, ainda é necessário realizar o processo de inventário para transferir legalmente os bens para o seu nome. O inventário é exigido pela lei brasileira para formalizar a transmissão dos bens de uma pessoa falecida, independentemente do número de herdeiros sobreviventes. […]
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