Sim — em muitos casos, ex-cônjuges e herdeiros que continuam ocupando um imóvel em comum precisam arcar com aluguel ou custos proporcionais, especialmente quando apenas um dos coproprietários faz uso exclusivo do bem. Vamos detalhar: Situação entre ex-cônjuges Após a separação ou divórcio: • Se o imóvel continua em nome de ambos (ou é parte […]
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Por unanimidade, a 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou instituição de longa permanência para idosos a indenizar trabalhador que sofreu dano moral em razão de xenofobia praticada pelo gerente da empresa. O valor da penalidade foi fixada em R$ 17.108,80, quantia equivalente a dois salários do autor. De acordo com […]
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A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a justa causa aplicada a um multioperador da empresa DASS Nordeste Calçados e Artigos Esportivos S.A., de Vitória da Conquista. Ele foi dispensado após publicar vídeos humorísticos que desvalorizavam o ambiente de trabalho. A decisão confirma o entendimento da 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista. Ainda cabe recurso. […]
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