Para a maioria das pessoas, o imóvel é o bem mais valioso da sua história. No entanto, a propriedade não é um direito intocável se não for gerida com rigor jurídico. Muitos proprietários vivem sob um risco invisível, acreditando que a posse ou um contrato particular são suficientes para garantir a segurança da sua família. […]
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É comum que, após o falecimento dos pais, um dos filhos permaneça residindo no imóvel da família. No entanto, o que muitos não sabem é que, juridicamente, esse herdeiro está usufruindo de um patrimônio que pertence a todos. Essa situação, se não gerida corretamente, é o estopim para rompimentos familiares definitivos. A lei estabelece que […]
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A segurança jurídica em transações imobiliárias é, talvez, o ponto mais crítico da atuação de um advogado do setor. Quando o tema é dívida trabalhista do vendedor, entramos em um terreno onde o Direito Civil e o Direito do Trabalho colidem, e a proteção ao trabalhador (hipossuficiente) muitas vezes prevalece sobre o direito de propriedade […]
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