A Justiça do Trabalho da 2ª Região manteve justa causa a trabalhador que descumpriu o combinado e dirigiu veículo locado pela firma depois de encerrada a jornada de trabalho, sob influência de álcool e com carteira de habilitação cassada. A medida se deu também porque o homem fraudou o sistema de geolocalização do aplicativo de […]
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A alienação fiduciária é um termo jurídico que desempenha um papel fundamental em transações financeiras, especialmente em contratos de financiamento de bens móveis e imóveis. Esse mecanismo fornece uma estrutura de garantia que equilibra os interesses do devedor e do credor, proporcionando segurança nas transações. Entender sobre o tema é muito importante para quem quer […]
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Diretora de construtora deve receber indenização por danos morais e materiais em razão de ter prestado serviço durante a licença-maternidade. Em sentença proferida na 87ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, a juíza Paula Maria Amado de Andrade pontua que empregador que priva empregada mãe de convívio com o bebê comete ato ilícito e discriminatório, […]
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