A Vara do Trabalho de Poá-SP condenou uma empresa do ramo de hotelaria a pagar indenização por danos morais a trabalhadora que atuava como serviços gerais e foi vítima de injúria racial. A penalidade correspondeu a 25 vezes o último salário da reclamante e decorreu de agressão pelo não uso de touca higiênica após feitura […]
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Um imóvel com “venda sob condição suspensiva” significa que a concretização da venda está sujeita à ocorrência de um evento futuro e incerto. Em outras palavras, o negócio existe, mas seus efeitos (a transferência da propriedade) ficam suspensos até que essa condição seja satisfeita. Como funciona: • Contrato: As partes (vendedor e comprador) firmam um […]
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A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a ser paga por uma usina do ramo sucroenergético a um trabalhador dispensado de forma discriminatória, por prática de etarismo. O trabalhador, nascido em 19/3/1957, tinha 66 anos de idade quando foi […]
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