A 4ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação solidária de uma empresa de mergulho (1ª ré) e uma de energia elétrica (2ª ré) por acidente de trabalho sofrido por supervisor de mergulho que perdeu a força dos membros superiores e a capacidade de locomoção, necessitando de cadeira de rodas de modo permanente. As […]
Leia Mais
A divisão de um imóvel financiado no divórcio depende fundamentalmente do regime de bens adotado pelo casal durante o casamento ou união estável. Vamos detalhar como geralmente ocorre a partilha nos regimes mais comuns: 1-Comunhão Parcial de Bens (Regime Legal Padrão): • Bens Comuns: Os bens adquiridos onerosamente durante o casamento são considerados comuns e […]
Leia Mais
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e condenou empresa de manutenção e limpeza ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho. Os motivos envolvem omissão reiterada na comunicação de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, não observação de normas […]
Leia Mais