inventario – Página: 7 – R. A. Silva Advocacia & Consultoria

Quais são os direitos do inquilino frente às mudanças legislativas em 2025?

Em 2025, as mudanças legislativas na Lei de Locações trouxeram novos direitos e adaptações importantes para os inquilinos, especialmente pensando em maior equilíbrio nas relações contratuais e transparência nas negociações. Principais Direitos do Inquilino após as Mudanças • Mais transparência na formalização do contrato: Contratos precisam ser detalhados, com informações claras sobre reajustes, multas, garantias […]

Casais que moram juntos podem pedir usucapião em conjunto?

by admin

Sim, casais podem pedir usucapião em conjunto, desde que exerçam a posse contínua, pacífica e com intenção de dono sobre o imóvel. Isso vale tanto para casados quanto para quem vive em união estável — mesmo sem formalização, desde que consigam comprovar que moram e cuidam do bem juntos. A base legal está no artigo […]

Posso ser despejado mesmo com aluguel em dia? Entenda as situações e proteja seus direitos

by admin

Muitos inquilinos acreditam que o simples fato de manter o aluguel em dia garante a permanência no imóvel. No entanto, a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) prevê diversas outras situações, além da inadimplência, que podem levar a uma ação de despejo. É fundamental conhecer seus direitos e deveres para evitar surpresas e se proteger […]

Tag: inventario

Quais são os direitos do inquilino frente às mudanças legislativas em 2025?

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Posso ser despejado mesmo com aluguel em dia? Entenda as situações e proteja seus direitos

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