O Fantasma da Partilha Incorreta A herança de um imóvel deveria ser um legado de segurança, mas, muitas vezes, se transforma em uma fonte interminável de conflitos e despesas. Se a sua família está enfrentando um inventário e o imóvel em questão possui pendências de registro, usucapião não resolvido ou contratos antigos, você tem um […]
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A responsabilidade pela manutenção do imóvel alugado é dividida: o inquilino é responsável pelos reparos de uso diário e desgaste natural, como consertar vazamentos em torneiras, trocar lâmpadas e limpar calhas, enquanto o proprietário é responsável pelas manutenções estruturais e de grande porte, como infiltrações, problemas no telhado e na parte elétrica/hidráulica geral. A lei […]
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidiu que um herdeiro pode pedir usucapião de um imóvel de herança, mesmo sem inventário, desde que cumpra requisitos muito específicos que diferenciam essa posse de uma simples moradia autorizada pela família. Aqui está o que você precisa saber para avaliar se o seu caso se enquadra: 1-O […]
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