Sim, casais podem pedir usucapião em conjunto, desde que exerçam a posse contínua, pacífica e com intenção de dono sobre o imóvel. Isso vale tanto para casados quanto para quem vive em união estável — mesmo sem formalização, desde que consigam comprovar que moram e cuidam do bem juntos. A base legal está no artigo […]
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Comprar ou vender um imóvel é, muitas vezes, o maior negócio que fazemos na vida. É um momento de grande expectativa, mas que exige máxima atenção para evitar cair em fraudes e golpes que, infelizmente, se tornam cada vez mais sofisticados. A segurança jurídica e a cautela são suas maiores aliadas. Pensando nisso, preparamos um […]
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Muitos inquilinos acreditam que o simples fato de manter o aluguel em dia garante a permanência no imóvel. No entanto, a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) prevê diversas outras situações, além da inadimplência, que podem levar a uma ação de despejo. É fundamental conhecer seus direitos e deveres para evitar surpresas e se proteger […]
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