Categoria: Direito Trabalhista

Contrato por tempo indeterminado

O que é considerado periculosidade Periculosidade literalmente significa algo perigoso. Dessa forma, atividades que envolvem risco à vida do colaborador podem dar direito ao adicional de periculosidade. Dessa forma, o art. 193 da CLT define o seguinte: Art. 193. São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas […]

Assédio Moral é crime e um assunto muito delicado que acontece em muitos contextos, em locais que menos imaginamos, principalmente no ambiente de trabalho. Muitas pessoas são submetidas diariamente a situações humilhantes, caracterizados por situações de abuso psicológico (como xingamentos, gritos e maus tratos na frente dos colegas de trabalho e até mesmo clientes), exigências […]