Sim, o vendedor tem responsabilidade por defeitos graves no imóvel descobertos após a compra, especialmente se forem vícios ocultos. No Brasil, essa responsabilidade é tratada principalmente pelo Código Civil e, em alguns casos, pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). O que são vícios ocultos? Vícios ocultos, também conhecidos como vícios redibitórios, são defeitos que […]
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Vender um imóvel com cláusula de usufruto no Brasil pode ser um processo um pouco complexo, mas é totalmente possível. O usufruto é um direito real que permite a uma pessoa (o usufrutuário) usar e desfrutar de um bem que pertence a outra (o nu-proprietário). No caso de um imóvel, o doador geralmente se torna […]
Leia Mais A retificação de registro imobiliário é um procedimento legal que visa corrigir ou alterar informações em um registro de imóvel que estejam omissas, imprecisas ou não correspondam à verdade. Essa correção pode ser simples, como um erro de grafia em um nome, ou mais complexa, como a alteração das divisas de um imóvel. Quando a […]
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