Casais que moram juntos podem pedir usucapião em conjunto?

Sim, casais podem pedir usucapião em conjunto, desde que exerçam a posse contínua, pacífica e com intenção de dono sobre o imóvel. Isso vale tanto para casados quanto para quem vive em união estável — mesmo sem formalização, desde que consigam comprovar que moram e cuidam do bem juntos.

A base legal está no artigo 1.240-A do Código Civil, que trata da usucapião familiar, mas casais também podem requerer outras modalidades (ordinária, extraordinária ou especial urbana/rural), conforme o caso.

Para isso, é importante reunir documentos que provem a posse conjunta, como contas no endereço, IPTU, fotos, declarações de vizinhos e planta do imóvel.

Se um dos parceiros abandonou o lar, o outro pode pedir usucapião familiar individualmente, desde que comprove o abandono e o tempo mínimo de 2 anos.

Em resumo: casais que moram juntos e agem como proprietários podem adquirir o imóvel por usucapião em nome dos dois, garantindo segurança jurídica e o reconhecimento oficial da propriedade.

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