Não existe margem de escolha de quem presta serviços para a Uber — ao contrário, se adere a uma modalidade de subordinação por evidente necessidade, em que a empresa possui poder controlador, fiscalizador e de comando suficiente para contar com uma prestação de trabalho humano altamente estabilizada e controlada. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional […]
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O contrato de trabalho à título de experiência é caracterizado por prazo determinado, por um período onde alguns direitos trabalhista não vigoram. A maioria dos empregadores contratam seus empregados na modalidade de experiência. CLT art, 445 – O contrato de trabalho por prazo determinado não poderá ser estipulado por mais de 2 (dois) anos, observada […]
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Sentença proferida na 28ª Vara do Trabalho de São Paulo entendeu que o acidente ocasionou a perda da capacidade laborativa da vítima. Após cair em uma unidade da rede Carrefour, a trabalhadora lesionou o ombro, passou por cirurgia e teve limitações de força e movimentos. A rede de hipermercados deverá pagar indenização por danos materiais […]
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