A Décima Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, indenizar por dano moral cidadão que teve sua imagem veiculada em matéria jornalística de forma vexatória em programa televisivo de grande audiência, além de determinar a retirada da referida reportagem dos veículos digitais da emissora. A reportagem em questão […]
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Alguém começa a lhe incomodar repetidamente, mandando e-mails, mensagens em aplicativos, passando na porta da sua residência, trabalho, ou local que sabe que costuma frequentar como bares, igrejas, lanchonetes e não te dá folga. Ou ainda observando por cima do muro, pela certa, drones, câmeras de vigilância, seja o que for, a essa perturbação, assédio, […]
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Quando você faz uma compra – seja em um e-commerce ou em uma loja física -, o objetivo é que tudo saia como o esperado e o produto seja entregue em perfeitas condições e dentro do prazo estipulado. Mas, infelizmente, nem sempre é assim que acontece e muitos consumidores ficam em dúvida de como proceder […]
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