O que é, como é calculada… saiba essas e outras respostas. O que é alimentos/pensão alimentícia? Pensão alimentícia é o valor que o pai ou a mãe que não vive com a criança, deve arcar para o sustento dela. Como é calculada? Sempre será levado em consideração três princípios: a necessidade da criança, ou seja, o valor […]
Leia Mais
Para esclarecer essa dúvida, vou citar o posicionamento dos tribunais nesses casos e o entendimento que foi confirmado pelo julgamento do STJ, Tema 1.013, nesse sentido, veja: “De acordo com a decisão da Corte Superior, o segurado que trabalhar, mesmo incapaz, entre o indeferimento do auxílio-doença e a sua efetiva implantação por decisão judicial, tem […]
Leia Mais
No dia 30 de março de 2021, foi sancionada a lei que autoriza o recebimento do benefício por incapacidade temporária (auxílio doença) apenas com atestado médico, laudos e demais documentos, sem perícia médica. Essa lei, visa combater a proliferação do covid-19, que nos últimos dias, infelizmente tem se alastrado e contaminado muita gente. Essa forma […]
Leia Mais